quinta-feira, 29 de maio de 2008
A NOVELA DAS ALTAS ESDRÚXULAS CONTINUA.

A Gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Criciúma comprometeu-se a estudar as reivindicações feitas pelos integrantes do Conselho da Previdência Social sobre os problemas relacionados às perícias médicas, em reunião realizada na tarde de ontem. Pela manhã houve ato promovido pelo Fórum Regional Sul da Saúde do Trabalhador em protesto às ações dos peritos, que vêm dando altas a trabalhadores que não estariam em condições de voltar ao trabalho.

O coordenador do Fórum, Júlio Zavadil, disse que a reunião do Conselho foi bastante conturbada, mas que ao final foram dados encaminhamentos positivos. Ele disse que as principais reivindicações feitas durante o encontro foram sobre os trabalhadores terem alta mesmo com liminar judicial; a desigualdade entre prazo da perícia e data de realização de exames feitos pelo SUS; a obrigatoriedade da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o descumprimento da lei 11.430, que define o que deve ser considerado acidente de trabalho.

Data da perícia antes da conclusão dos exames

Zavadil explicou que há casos em que o perito exige exames do trabalhador, mas marca a perícia para uma data anterior à realização dos mesmos. Portanto, é preciso estabelecer que a perícia só possa ser marcada para uma data posterior à marcação feita pelo SUS.

Quanto ao CAT, os peritos devem aceitar a alegação do trabalhador e só depois questionar se o caso foi realmente de acidente de trabalho, e também se a empresa contestar. Pela lei 11.430, ficam definidos que determinados problemas apresentados pelo empregado, relacionados com a atividade da empresa, já caracterizam o ocorrido como sendo um acidente de trabalho. Porém, alguns peritos não seguem a lei e concedem o benefício de auxílio-doença.

Segundo Zavadil, todos estes pontos levantados na reunião do Conselho serão levados aos peritos, pela Gerência do INSS. No dia 3 de junho, em reunião marcada para as 14 horas na sede da Gerência em Criciúma, serão dadas as respostas sobre os questionamentos. Além desta, serão feitas reuniões quinzenais para que grupos, representado os sindicatos, possam encaminhar casos dos trabalhadores.

Trabalhos para uniformizar atendimento aos segurados

A gerente executiva do INSS de Criciúma, Marilu Scalambrini, informou que já estão sendo realizados trabalhos com a equipe de gerência como um todo, em nível nacional, para uniformizar os atendimentos dos segurados. Segundo ela, são realizadas capacitações periódicas para que os peritos possam cumprir corretamente suas funções. "As altas precoces acontecem porque o perito não reconhece a incapacidade do traba- lhador. O trabalho do perito é diferente do médico que faz o diagnóstico e receita a medicação", explicou

O INSS também se propõe a estabelecer convênios com sindicatos, para repasse de orientações e capacitação nas empresas, com objetivos preventivos. Neste sentido, funcionários podem ser trocados de função para evitar o afastamento do trabalho, ou ainda receber cursos para que possam exercer atividades compatíveis às seqüelas apresentadas.



Fonte:http://www.atribunanet.com/


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posted by Arthurius Maximus at 14:24 | Permalink |


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