O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem ignorado sua responsabilidade com relação à reabilitação de segurados que estão no auxílio-doença.

A auxiliar de limpeza Rosália Fernandes de Moraes, 40 anos, de Santo André, e o vendedor João Vanderlei da Silva, 55, de Mauá, ilustram bem a negligência do órgão que deveria assegurar bem-estar aos milhões de trabalhadores que contribuem mensalmente.

Rosália está afastada do trabalho há 3 anos e meio por causa de tendinite nos ombros, punhos e perda de força muscular. Ela até foi encaminhada para reabilitação, mas permaneceu com o problema e a empresa onde trabalha, o Colégio São José, solicitou seu retorno ao INSS.

No dia 24 de outubro ela recebeu o último salário referente ao auxílio-doença, mesmo mantendo a incapacidade laboral, e agora aguarda resposta ao pedido de reconsideração. “De lá para cá os peritos dizem que eu não tenho nada e ignoram meus exames”, reclama.

A situação de Silva é parecida. Funcionário das Casas Bahia, teve de se afastar em junho de 2002 por causa de uma hérnia de disco na coluna lombar. De perícia em perícia foi recebendo o auxílio-doença e em junho do ano passado fez uma cirurgia que não resolveu completamente o problema. Para piorar, em 23 de dezembro o benefício cessou e agora ele aguarda nova perícia para ver se volta a receber.

Curiosamente, até o dia 14 de novembro de 2006, Silva recebia benefício no valor de R$ 2.152. Teve negada a prorrogação do auxílio-doença por um certo período e quando voltou a receber, em fevereiro de 2007, o valor havia caído para R$ 1.496.

“Queria entender os critérios do INSS. Eu gostaria de voltar a trabalhar, mas sinto dores e mal posso me movimentar”, conta Silva.

‘Altas indevidas são para reduzir custos’

Do Diário do Grande ABC

“Na minha opinião, dar alta sem que o segurado esteja devidamente reabilitado é uma prática deliberada do INSS com a finalidade de reduzir custos.”

A frase é da médica e pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) Maria Maeno, que critica a Previdência Social por não apresentar uma política consistente de reabilitação profissional.

Para exemplificar a falta de política de reabilitação do INSS, Maria toma como base a rotina de um bancário que tenha quebrado a perna.

“O bancário trabalha sentado e usa principalmente as mãos para digitar. Mas devemos considerar que ele terá de se locomover de casa até a empresa, que haverá a necessidade de se levantar várias vezes e que os médicos recomendam deixar a perna levantada. Num setor competitivo como o bancário, é claro que ele não está capacitado para exercer a função. Mas não é assim que os peritos do INSS costumam enxergar”, diz Maria Maeno.

Especialista no assunto, a médica explica que reabilitar não é apenas mandar o funcionário mudar de setor. É preciso que haja uma pesquisa em torno da vida do trabalhador para que seja possível oferecer possibilidades reais de trabalho.

“Mas o INSS não possui funcionários em número nem com qualidade para fazer isso”, afirma.

Dificuldade financeira é situação em comum

Do Diário do Grande ABC

Tanto a auxiliar de limpeza Rosália Fernandes de Moraes quanto o vendedor João Vanderlei da Silva enfrentam dificuldades financeiras por estarem afastados do trabalho e sem receber o auxílio-doença.

Com a alta médica, Rosália ficou sem o benefício, mas não está recebendo da empresa porque o médico do trabalho, ao contrário do perito do INSS, a considera incapacitada para atividade laboral.

O caso de Silva é um pouco diferente. Como ele recebia benefício de R$ 2.152, ficou quase três meses sem o auxílio-doença, e depois voltou a receber menos (R$ 1.496), acabou contraindo dívidas que ainda não conseguiu quitar. Com a alta recebida em dezembro, sua situação deve piorar, já que não consegue trabalhar.

RESPOSTA - O INSS, por meio da assessoria de imprensa, informou que “os laudos médicos particulares apresentados pelos beneficiários são auxiliares. A concessão de benefício depende da análise do perito médico que verifica se o cidadão está incapaz para o trabalho. Para tanto, ele se baseia no exame médico pericial e no que determina a lei. Se fosse para simplesmente considerar os laudos particulares não haveria razão para contratação de peritos médicos.”

A assessoria do órgão também disse que “Rosália foi encaminhada à reabilitação, mas a empresa onde ela trabalha não demonstrou interesse.”

Com relação aos diferentes valores pagos a Silva, o INSS disse “ter detectado uma inconsistência e que será feita a revisão do benefício. Caso fique comprovado que o correto seja o maior, ele receberá a diferença. Mas se o benefício tiver sido calculado para mais, a diferença será cobrada do segurado.”

Fonte:

Marcelo de Paula
Do Diário do Grande ABC