Por Nethe AcyolyPERMISSÃO PARA DIRIGIR (PRIMEIRA HABILITAÇÃO) BANCA ESPECIAL
1 - O QUE VOCÊ PRECISA:
Documento de Identificação original e fotocópia:
CPF original e fotocópia
Comprovante de residência ou domicílio original e fotocópia.
1. Comparecer a uma unidade do DETRAN/CIRETRAN para abertura do serviço;
2. Ir ao banco credenciado para efetuar o pagamento da taxa;
3. Dirigir-se ao guichê, na sede do DETRAN, para captura de imagem, impressão digital e captura da assinatura.
4. Confirmar o pagamento no local onde foi aberto o serviço;
5. Dirigir-se a uma clínica credenciada informada na solicitação do serviço para pagamento e realização da
AVALIAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL e AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA;
5.1 Se o candidato for portador de deficiência física, o Perito Médico, responsável pela sua avaliação, enviará ao Detran/Sede um relatório recomendando avaliação que será realizada por uma junta médica especial;
5.2 O condutor portador de deficiência física será orientado a procurar o Detran/Sede, Coordenação de Saúde - CAS, pessoalmente ou através dos telefones 31162228 ou 2229, para agendar a aplicação do exame com a junta médica especial;
5.3 O exame de sanidade física e mental do candidato a condutor de veículo automotor portador de deficiência física, será realizado por uma junta médica especial que, dependendo da necessidade, solicitará exames complementares.
6. Dirigir-se a um CFC - Centro de formação de condutores e frequentar o CURSO TÉCNICO-TEÓRICO (30 horas/aula);
7. Comparecer ao DETRAN/CIRETRAN para realização da PROVA TEÓRICA, conforme agendamento prévio via CFC;
8. Comparecer ao CFC para solicitar a LADV - Licença de Aprendizagem Direção Veicular no DETRAN/CIRETRAN para realização do CURSO PRÁTICO (15 horas/aula);
9. Comparecer ao DETRAN/CIRETRAN para realização da PROVA PRÁTICA, agendada previamente pelo CFC, em veículo adaptado de acordo com o parecer da junta médica;
10. Comparecer ao DETRAN/CIRETRAN para receber a CNH
3 - OBSERVAÇÕES:
É VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS E AUDITIVAS.
SÃO DOCUMENTOS VÁLIDOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA: AS CONTAS DE LUZ, ÁGUA E TELEFONE, EM NOME DO REQUERENTE OU DE SEUS PAIS, EMITIDAS DURANTE OS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DEVE TER FOTO ATUAL, ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO (COMPLETAMENTE FECHADO, SEM REPLASTIFICAÇÃO OU MANCHAS).
OS SERVIÇOS TERÃO VALIDADE DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE SUA ABERTURA
4 - VALOR:
valor estimado para o serviço do DEExiste um TRAN: cerca de R$ 45,00.
O valor acima não contempla exames clínicos/oftalmológico (se necessário para o serviço).
PASSO-A-PASSO PARA ISENÇÕES
Passo a passo para aquisição de compra do veículo com isenção de IPI, ICMS e IPVA.
1. Aquisição do laudo médico particular (ressaltando a necessidade de dirigir veículo com câmbio automático e direção hidráulica),
2. Marcar perícia médica no Detran (levando o laudo do médico),
3. Dirigir-se a Receita Federal solicitar formulário para isenção do IPI. (munido de RG, Habilitação, comprovante de residência ( água, luz ou telefone residencial), comprovante de renda ou declaração do Imposto de renda, laudo médico do DETRAN e Certidão Negativa do INSS – (01 cópia de cada documento),
4. Pegar Declaração de Compra do veículo na Concessionária.
5. Dirigir-se ao posto da Secretaria da Fazenda, solicitar isenção de ICMS, (munido da Declaração da concessionária, RG, CNH, Comprovante de residência, Laudo médico do Detran e IPI – CÓPIA DE CADA DOCUMENTO).
PARABÉNS! Agora você já tem todos os documentos necessários para comprar seu Honda com isenções de IPI, ICMS e IPVA
Documentos exigidos pela concessionária:
1. 01 via original e 02 cópias autenticadas da certidão de isenção do IPI,
2. 02 vias originais e 01 cópia autenticada da certidão de isenção do ICMS,
3. 01 via original e 02 cópias autenticadas do laudo de perícia do DETRAN ou Clinica Credenciada,
4. 03 cópias autenticadas da, CNH, e R.G. (cópias autenticadas dos mesmos documentos do condutor caso não seja o portador),
5. 03 cópias autenticadas do comprovante de residência
6. Preenchimento dos formulários para isenção de ICMS no estado de São Paulo, preenchidos e com firma reconhecida.
OBS.: Cópias autenticadas dos mesmos documentos acima citados do condutor, caso não seja o portador.
Após chegada do veículo:
Na chegada do veículo, em posse da Nota Fiscal de Fábrica dirigir-se ao Detran, solicitar número da placa e dirigir-se a Secretaria da Fazenda em qualquer SAC e solicitar a isenção do IPVA.
